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POLÍTICA DE PRIVACIDADE E TERMOS DE USO
 

Apresentamos a seguir a Política de Privacidade e os Termos de Uso que ao acessar nosso site ou contratar nossos produtos o usuário aceita expressamente o conteúdo apresentado.

O PRIMEIRO CONTATO, na condição de empresa provedora de informações cadastrais para captação de novos clientes Pessoa Jurídica zela pela privacidade das informações de que dispõe, bem como pela ética, buscando sempre evitar prejuízos a si, a seus clientes e a terceiros.

Neste contexto, O PRIMEIRO CONTATO adota uma política de privacidade, visando à garantia a todos os que acessam o seu site ou contratam os seus produtos, da não utilização indevida das informações cadastrais constantes de suas bases.

ALTERAÇÕES E ATUALIZAÇÕES

O PRIMEIRO CONTATO reserva-se no direito de modificar o presente documento para adaptá-lo a alterações legislativas ou àquelas relativas às práticas comerciais. Em qualquer caso, O PRIMEIRO CONTATO divulgará na página inicial do site e/ou enviará notificações por e-mail.

DA CONFIDENCIALIDADE

O PRIMEIRO CONTATO declara que é expressamente proibida a comercialização ou reprodução indevida de qualquer informação cadastral adquirida a terceiros, sob pena de, o infrator, ser responsabilizado civil e criminalmente pela sua conduta.

Os dados cadastrais informados ou cadastrados no site do O PRIMEIRO CONTATO ou qualquer outro contato feito com a referida empresa serão arquivados de forma a garantir o sigilo e privacidade do usuário e, de maneira alguma, serão utilizados para fins ilegais ou qualquer outro que prejudique o usuário.

Em relação aos dados pessoais inseridos para cadastro em nosso site, cujo propósito se destina exclusivamente ao uso comercial da nossa empresa, não serão em caso algum disponibilizados a terceiros.

É vedado ao usuário, bem como a qualquer terceiro, modificar, copiar, distribuir, transmitir, exibir, realizar, reproduzir, publicar, disponibilizar, licenciar ou criar obras derivadas a partir das informações coletadas ou disponibilizadas no "site" do O PRIMEIRO CONTATO, bem como transferir ou vender tais informações, software, produtos ou serviços, sob pena de violação do presente termo e infração legal.

Todas as informações de qualquer natureza (sejam orais, escritas, visuais ou de qualquer outra forma), informações de natureza técnica, operacional, administrativa, econômica, comercial, de planejamento, de negócios ou financeiras ou de propriedade industrial de qualquer espécie, relacionadas com as atividades de qualquer das partes que sejam conhecidas ou venham a sê-lo, em decorrência da relação comercial, deverão ser mantidas estritamente confidenciais, não podendo ser divulgadas a qualquer pessoa ou usadas para qualquer outra finalidade que não seja a consecução do objeto deste contrato.

Para as Agências de Propaganda e Publicidade as informações cadastrais adquiridas são válidas somente para utilização para um único cliente.

O usuário, através do nosso site ou por qualquer outra forma de contato, terá sempre acesso aos seus dados pessoais e à possibilidade de removê-los ou atualizar.


As partes reconhecem e concordam que as Informações Confidenciais obtidas uma da outra são de propriedade exclusiva daquela que as forneceu e que este contrato não transfere, nem outorga à outra parte, qualquer título, direito, privilégio, expressa ou implicitamente, nem qualquer licença sob qualquer patente, que, seja ou venha a ser no futuro, de propriedade da parte divulgadora.

DA PUBLICIDADE

O usuário assegura ao O PRIMEIRO CONTATO o direito de publicar seu nome de usuário em seu site (NOSSOS CLIENTES), garantindo a isenção perpétua e irrevogável de pagamento sobre royalties e licença de uso, reprodução, modificação, adaptação, publicação, tradução, distribuição e trabalhos derivados, tanto no Brasil como no exterior, em qualquer forma de mídia ou tecnologia.

Com exceção da hipótese de uma notificação ao O PRIMEIRO CONTATO que solicite a exclusão da menção do nome em nosso site (NOSSOS CLIENTES).

GARANTIA DE INFORMAÇÕES CADASTRAIS DISPONIBILIZADAS

Garantia das informações: O índice de garantia varia conforme o tempo de constituição da empresa, a saber:

A garantia das informações não se aplica para Sócios, Capital Social, E-mail e Telefone, pois são informações facultativas.

Para as empresas de natureza jurídica Microempresa e Micro Empreendedor Individual o nome do sócio retorna no campo “Razão Social”. Para o MicroEmpreendedor há retorno do CPF no campo “Razão Social”.

Garantimos a reposição de empresas nos casos em que o contato efetivo fique abaixo dos percentuais apresentados na tabela acima em relação ao volume de dados contratado.

A reposição das informações é garantida e irá ocorrer desde que a lista segmentada seja utilizada no prazo máximo de 60 dias após sua entrega, mediante apresentação de relatório específico dos registros que apresentarem inconsistência.

Nos casos de reposição não haverá reembolso financeiro. A reposição será sempre compensada através de substituição com dados constantes na base de dados da contratada.

FORMATO DE DISPONIBILIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES CADASTRAIS?

As informações cadastrais serão disponibilizadas em planilha EXCEL ou CSV (Campo Separado por Vírgula).

DEVOLUÇÕES OU CANCELAMENTO DE UMA COMPRA OU PEDIDO

Dada a natureza do produto, da entrega e ao fato das informações fornecidas não se encontrarem codificadas, consideram-se que todas as vendas são definitivas, logo que se tenha efetuado o download ou recebido por e-mail o produto, em conformidade com o Artigo 7º do Decreto-Lei nº 143/2001. Por isso, assegure-se que tem todas as suas dúvidas foram respondidas antes de efetuar a compra.

Uma vez que nossa empresa está oferecendo bens irrevogáveis não-tangíveis, não haverá devolução do valor pago e/ou cancelamento do pedido após início do processamento dos produtos solicitados.

DO FORO

Fica eleito o Foro da Comarca de Goiânia/Goiás para dirimir quaisquer questões oriundas deste site e desta Política de Privacidade e Termos de Uso com renúncia de qualquer outro por mais privilegiado que seja.